Rosalía Arteaga:
“Na Amazônia, para cada quilo de ouro processado, três a quatro quilos de mercúrio são jogados no meio ambiente.”
“Na Amazônia, para cada quilo de ouro processado, três a quatro quilos de mercúrio são jogados no meio ambiente.”
Poluição por Mercúrio na Amazônia foi tema de debates promovido pela OTCA ( Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
O Evento foi Aberto Pela Secretária-Geral da OTCA, Rosalía Arteaga Serrano, o Cônsul da Embaixada dos Estados Unidos, Edmund Atkins, e o representante do MMA, Victor Zular Zveibil.
A Secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Arteaga Serrano, esteve no Rio de Janeiro para participar do I Workshop sobre Contaminação por Mercúrio na Bacia Amazônica. O evento aconteceu entre os dias 01 e 03 de dezembro e contou com representantes dos países membros da organização. A reunião foi organizada pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com o apoio do Programa Regional do Meio Ambiente do Departamento de Estado dos Estados Unidos e teve por objetivo discutir estratégias regionais para solucionar o problema da poluição por mercúrio, estendendo a temática e a discussão sobre a Amazônia para as outras regiões.
Em seu discurso Rosalía Arteaga deixou clara a preocupação com a contaminação por mercúrio da Bacia Amazônica e alertou para o fato de que para cada 1Kg de ouro processado, 3Kg a 4Kg de mercúrio são jogados no meio ambiente, apontando o garimpo como um dos responsáveis pela contaminação. Durante o evento estiveram presentes cerca de oitenta representantes dos países amazônicos. Um representante de cada delegação apresentou a situação atual da contaminação em seu país e depois foram criados grupos de trabalhos para discutir estratégias a fim de reduzir as descargas do mercúrio no Meio Ambiente, Saúde Pública e Programas Sociais na Mitigação do Impacto nas Populações Humanas e Cooperação na Vigilância, Monitoramento e Execução das Leis.
Ao final do evento, os representantes dos países membros da OTCA elaboraram um documento com algumas recomendações, tais como: propor aos seus governos, submetidos à coordenação da OTCA, a criação de um Grupo de Trabalho, integrado pelos funcionários de alto nível responsáveis pela regulamentação e gestão ambientalmente adequadas da utilização do mercúrio, que trabalhará na elaboração e proposta de um Plano de Ação para a Cooperação Regional sobre Contaminação por Mercúrio na Bacia Amazônica. Esse grupo de trabalho ficará responsável pelo estabelecimento de linhas de ação para a redução de riscos, incluindo entre outros, as atividades relacionadas a inventários de usos e emissões, efeitos adversos, lugares contaminados, programas de monitoramento e vigilância, fiscalização, programas de capacitação e treinamento (educação e sensibilização sobre os perigos do manejo indiscriminado do mercúrio), desenvolvimento e adoção de tecnologias adequadas, entre outros.
O Tratado e a OTCA
O Tratado de Cooperação Amazônica foi assinado em 03 de julho de 1978 por oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo de realizar ações que promovessem o desenvolvimento dos territórios amazônicos, levando em conta a preservação e uso racional dos recursos naturais ali existentes.
Após duas décadas, em 2002, foi estabelecida a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e sua Secretaria Permanente, com sede em Brasília. A organização tem por meta atender às demandas sociais da Amazônia, assim como seu desenvolvimento sustentável. Para Rosalía Arteaga, a criação da Secretaria Permanente é uma questão de amadurecimento da organização que antes teve problemas como a falta de continuidade dos projetos, já que a cada dois anos a sede mudava de um país para o outro. Ter a sede da Secretaria Permanente no Brasil é muito mais operacional e conveniente na opinião da secretáriageral, já que a maior parte da Bacia Hidrográfica está no Brasil.
O plano estratégico tem relação com quatro eixos mais importantes: Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais Renováveis; Gestão do Conhecimento e Intercâmbio Tecnológico; Integração e Competitividade Regional; e Fortalecimento Institucional. Os eixos tomam conta de seis áreas prioritárias: Água; Florestas, Solos e Áreas Naturais Protegidas; Diversidade Biológica, Biotecnologia e Biocomércio; Ordenamento Territorial; Assentamentos Humanos e Assuntos Indígenas; Infra-estrutura Social, Educação e Saúde; e Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicações. Para as quais já vem desenvolvendo e viabilizando projetos.
A prioridade para a água é óbvia, já que 20% dos recursos de água doce do planeta estão na Bacia Amazônica. A OTCA já começou a desenvolver alguns projetos nesse sentido, o primeiro deles voltado para a gestão e o uso sustentável da água, além da discussão do tema Contaminação por Mercúrio no I Workshop de Contaminação por Mercúrio na Bacia Amazônica, que aconteceu no Rio de Janeiro.
Em relação às florestas, a OTCA já começou um projeto com financiamento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) que tem como base os critérios de sustentabilidade da floresta. O nome do projeto é “Processo de Sustentabilidade de Tarapoto”, porque o projeto foi iniciado na Amazônia Peruana. E, com a cooperação da França, a organização iniciará um projeto voltado para as Áreas Naturais Protegidas.
Foi apresentado ao BID um projeto sobre Diversidade Biológica e estão esperando sua aprovação para desenvolvê-lo em oito países. Para a questão de Biotecnologia e Biocomércio, as negociações estão bem avançadas. A OTCA conseguiu assinar um convênio com a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) para o Programa Regional de Biocomércio, mas precisa de financiamento para colocá- lo em prática. Para tanto, a organização está em negociação com a Holanda e a ONU.
Os projetos sobre Assentamentos Humanos e Assuntos Indígenas serão realizados numa parceria com a Coordenação dos Povos Indígenas da Região Amazônica (COICA).
A secretária-geral que assumiu o cargo em maio traçou um panorama positivo de sua administração e disse que tem recebido apoio para desenvolver os projetos, inclusive o apoio da Cooperativa Alemã, com consultores e possibilidades de realizar eventos e seminários.
Após seis meses, Rosalía enumera eventos dos quais a OTCA participou e realizou. Entre eles o Seminário de Biocomércio em Belém do no Pará; a 2ª Feira Internacional de Manaus; a Feira de Cuiabá – MT; o Congresso mundial de Bangcoc, no qual a secretária-geral participou de vários fóruns, como o da Importância daÁgua, da Cooperação Internacional e como ela pode operar na Amazônia e o fórum sobre povos indígenas, o direito coletivo dos povos indígenas e como os recursos da biodiversidade e do reconhecimento tradicional beneficiam a comunidade.
Além disso, a organização está articulando outras ações como a reativação do Parlamento Amazônico e, para isso assinaram um convênio com a Associação de Universidades dos Países Amazônicos (UNAMAZ).
A organização vem trabalhando em conjunto com a Comunidade Andina de Nações (CAN); trocando informações sobre recursos hídricos com a Organização da Bacia do Prata, onde têm um programa similar; estão em contato com a Bacia do Congo, na África Central e trabalham temas de saúde com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), com a qual pretendem desenvolver um programa de controle epidemiológico das fronteiras e luta contra a malária, mal de chagas e outras doenças próprias da região.
A secretária-geral ressaltou que o fortalecimento institucional é fundamental para a organização, já que a mesma é nova.
- O objetivo, disse ela, é conceitualizar a OTCA como o único organismo internacional que está atuando na Amazônia e que desenvolverá projetos que têm a ver com a Amazônia e seu desenvolvimento sustentável, pensando sempre que o ser humano é o elemento mais importante do meio ambiente. A organização tenta trazer para o tempo presente, postulados do antigo tratado como a melhoria da qualidade de vida e a luta contra apobreza na região – completou.
Com vasta experiência em comunicação, Rosalía Arteaga é jornalista e atuou durante muitos anos na área de comunicação, ela tem o objetivo de formar uma rede de jornalistas ambientais para motivar o aproveitamento dos temas ambientais nos jornais e nos meios de comunicação coletivos, não só quando são notícias negativas. Ela pensa ser necessária a criação e o fortalecimento de uma cultura ambiental, desmistificando o mito de que o jornalismo ambiental é para especialistas. A idéia é democratizar a informação e mudar a redação, que às vezes é técnica demais e não consegue atingir aos leigos.
Perguntada sobre os planos para2005, a secretária-geral disse que a organização pretende, alémde colocar em prática alguns projetos, estabelecer vínculos permanentes que permitam um conhecimento mútuo e dessa forma encontrar formas de diálogo com o setor civil da sociedade, ONG’s e fundações.
Mais informações: www.otca.info
Matéria originalmente publicada no Jornal do Meio Ambiente - Edição: Dezembro/2004.
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